Questões de Direito Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola

Controle de Constitucionalidade

Lélia Vitória Bittencourt Sávio, Acadêmica de Direito 6o.período, Unicuritiba.

Evento de Direito na área médica

Inconstitucionalidade do caráter perpétuo das sanções em atos administrativos

Fernando Eduardo Carneiro Cavalcante. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar.

O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro

Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la

Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás

Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

o direito de o promotor público se sentar do lado direito do juiz nas audiências e sessões realizadas pela Justiça daquele Estado.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Ação Penal. Declínio de Competência

Prorrogação da competência da corte para julgar Embargos de Declaração pendentes.

O STF e o interrogatório na Justiça Militar

de ação penal que tramita na Justiça Militar contra um soldado acusado de furto

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do

Medidas Provisórias - Um mal necessário

Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.

Recurso especial. Direito civil e consumidor.

Rescisão contratual.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.